Quando eu decidi que iria cursar Direito, ouvi todo o tipo de comentários. Alegres congratulações por parte dos familiares, comentários indiferentes, e opiniões muito negativas. Ou melhor, péssimas.
Uma vez que, à época, meu contato com o “mundo jurídico” era pouquíssimo e minha idéia de “processo” resumia-se ao que havia assistido em filmes como “Questão de Honra” e (sim, acredite) “Legalmente loira”, eu, no auge dos meus 15 anos, não conseguia entender o porquê de algumas pessoas me dizerem que os advogados são “a pior espécie”, “desprezíveis”, “cobras prontas para dar o bote”. Em síntese, “cretinos”.
Hoje ainda ouço os mesmos comentários, a diferença é que, já com vinte anos e um anos, minha experiência no tal mundo jurídico aumentou um pouco. E, talvez por causa disso, seis anos depois, sou obrigada a concordar, em parte, com alguns deles.
Fiz estágio durante três anos na Justiça Federal de Belo Horizonte. Durante esse (relativamente) curto período, estive em alguns setores, realizei publicações, analisei processos, atendi às pessoas que iam à vara (“balcão”), integrei a assessoria do juiz. Lá minutei alguns atos processuais e participei de muitas, muitas, muitas audiências.
Minha primeira experiência realmente negativa foi no dito “balcão”. Lembro-me como se fosse hoje do dia em que uma advogada (já estressada porque eu não quis atendê-la na frente de uma velhinha de 80 anos que havia chegado antes) me pediu para buscar os autos (ou “o processo”) para ela e eu tive que lhe dizer que, infelizmente, estavam conclusos, ou seja, indisponíveis para o público.
Em questões de segundos, e antes que eu pudesse perceber, a moça, gritando que era uma adEvogada, retirou sua carteirinha da OAB da bolsa e a jogou na minha cara (há! Dá para acreditar?). Eu, atônita, não conseguia entender o porquê de aquilo estar acontecendo. Mas aí entendi: é porque ela era uma adEvogada. E eu? Quem era eu para negar alguma coisa a ela e ainda ter a ousadia de esperar um tratamento respeitoso? Ninguém, ao menos acho que é isso que ela pensava. Aquilo me frustrou e chocou tanto que, confesso, fiquei uns 30 minutos no banheiro, chorando.
Nas audiências vi de tudo: advogados mentindo descaradamente (ao ponto de a testemunha virar e dizer: “era isso mesmo que tinha que falar, doutô?”), advogados que não sabiam de que se tratava o caso, advogados desrespeitosos conosco e, acima de tudo, com seus clientes.
Um dia fui fazer o “pregão” e ao identificar os autores (um casal muito humilde), percebi que a advogada (signatária da petição inicial) estava se apresentando para eles na hora. Curiosa, perguntei a eles se eles não a haviam conhecido antes. Diante da resposta negativa, questionei como eles a haviam contratado.
Eles me contaram que a casa em que moravam ia ser leiloada, porque eles não tinham mais condição de pagar o financiamento (o marido estava desempregado e a esposa tinha que ficar em casa cuidando da filha deles, portadora da síndrome de Down). Um dia receberam a visita de uma mulher que estava com o jornal em que o leilão fora divulgado na mão. Ela lhes disse que se eles assinassem a procuração e pagassem R$50,00 por mês até sabe-se Deus lá quando, ela poderia evitar (ou pelo menos atrasar) a venda da casa. E foi o que fizeram.
O processo deles já corria por dois anos. Ao analisá-lo percebi que sempre que possível a advogada, inexplicavelmente, pedia a sua suspensão por seis meses. Curiosamente, foi o que ela tornou a fazer na audiência (mas, graças a Deus, o requerimento foi indeferido). Imagine quanto dinheiro essa mulher, chamada pela sociedade de advogada, não ganha atrasando a vida dos outros?
Aqui contei dois casos. Presenciei incontáveis. Passei muito tempo me sentindo muito mal e me perguntando o porquê de essas coisas acontecerem.
Por que os advogados, que conhecem as leis e deveriam lutar pelo seu cumprimento, são capazes de fazer essas coisas? E o juramento que fazemos? E as palavras da nossa Constituição, que nomeou os advogados como indispensáveis à administração da justiça? Será que tudo isso não significa nada?
Incomodada e desiludida com essa realidade, pensei em desistir do curso várias vezes, mas nunca consegui. Em parte porque minha decisão de cursar Direito foi tomada por um motivo muito bem definido para mim: sempre acreditei que as leis são um ótimo instrumento de mudança da realidade e que a falta de conhecimento por parte da população de seus direitos mais elementares é uma dos maiores fatores de manutenção da realidade social (insatisfatória) que conhecemos. De modo que, se eu pudesse conhecer as leis e o Direito tão bem a ponto de ser capaz de falar sobre eles de forma a despertar (ao menos) o mínimo de interesse nas pessoas, então talvez, aos poucos, conseguíssemos mudar as coisas... Para melhor.
Sei que parece, no mínimo, utópico e que inúmeras pessoas já cursaram ou pensaram em cursar Direito para mudar o mundo e o mundo continua do jeito que sempre foi, se não pior. Mas eu sei também que várias dessas pessoas, ao se deparar com várias situações difíceis e revoltantes, desistiram.
E talvez esse seja o meu problema: depois de quatro anos e três meses no curso, eu ainda não desisti. Continuo me indignando e sofrendo quando me deparo com alguma situação como as que narrei aqui, mas quando a tristeza passa sempre fica uma esperança boa (e talvez até infantil) de que o sonho daquela garota de 15 anos vai se realizar. E enquanto eu continuar acreditando nisso, sei que tudo vai ficar bem.
